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Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Ofício Circular n.º 52
Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 19
Férias após licença parental - pessoal docente
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 15
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Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
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